Home- busca: Taxa Mensal
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 15:43
Alienante é obrigado a comunicar transferência de imóvel da União à Secretaria de Patrimônio da União
comunicar as alterações na ocupação do imóvel, sob pena de ficar responsável pelo pagamento da taxa de ocupação, entre outras obrigações para com a União.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 10:58
Cálculo de débito trabalhista de bancária não pode ser indexado por juros do cheque especial
específica que prevê a aplicação da Taxa Referencial (TR) nos cálculos dos juros de mora em créditos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 12:22
Liminar suspende decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre correção de débitos trabalhistas
A decisão do TST, proferida em agosto deste ano, afastou o uso da Taxa Referencial Diária (TRD) e
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 10:47
Seguridade aprova reajuste das aposentadorias igual ao do salário mínimo
(INPC) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apurada nos dois anos anteriores ao do reajuste
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 14:00
Bancos deverão esclarecer condições de pagamento mínimo em faturas
encargos incidentes em caso de mora e a taxa de juros para o caso de ?pagamento mínimo?
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 14:15
Conta de condomínio da cobertura deve ser igual à de outros apartamentos, decide STJ
A prática comum de cobrar uma taxa baseada na metragem do apartamento e, portanto, mais cara para
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:30
Suspensão de benefício e descaso com deficiente físico geram dano moral
bloqueado seu cartão que concedia isenção de taxa para transporte coletivo público
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:49
Cláusulas de contrato de prestação educacional são consideradas nulas
Contrato fixava a não devolução da taxa de matrícula em caso de desistência ou rescisão, mesmo
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:55
Consultores consideram inconstitucional projeto sobre regime de partilha da exploração do pré-sal
O projeto não especifica, por exemplo, se o custo em óleo poderá ou não incluir a depreciação e, se for o caso, qual a taxa anual a ser aplicada.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:10
Analfabetismo segue, mas acesso a água e esgoto melhora--IBGE
A taxa de analfabetismo no Brasil ficou praticamente estagnada entre 2007 e 2008, enquanto outros
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 10:24
TJ mantém decisão que determinou permanência de animal em condomínio
retirassem do prédio e, diante de sua recusa, aplicou-lhes multa de 100% da taxa condominial.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 16:48
Coordenação do EOU divulga edital de abertura do 40º Exame de Ordem Unificado
, o candidato pode solicitar isenção da taxa de inscrição
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:28
OAB divulga edital do 35º Exame de Ordem Unificado
. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 2 de junho de 2022.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:01
LEI Nº 13.604, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP, tornando obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 09:48
Ordem dos Advogados do Brasil ingressa no TST para mudar correção dos débitos trabalhistas
Superior do Trabalho) que decidirá se a TR (Taxa Referencial) permanecerá como índice de correção dos débitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:10
Atendente da Dado Bier incorpora gorjetas ao salário
por mês provenientes da taxa de serviço de 10% sobre o total das despesas dos clientes
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:30
Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado
passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:02
MPF/RJ processa faculdade em São Gonçalo
O procurador da República Lauro Coelho Junior, autor da ação, pediu em liminar a isenção da taxa
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 18:25
Alta da Selic fará consumidor pagar mais caro por crédito, dizem executivos de finanças
A elevação da taxa básica de juros (Selic) de 12,25% ao ano para 13%, anunciada ontem (23) pelo
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Execução contra a Fazenda. Taxa SELIC. Aplicação em fase de liquidação. Sentença exequenda transitada em julgado que fixa juros de mora de 1% e correção monetária a partir do recolhimento indevido.
Impossibilidade de modificação. Ofensa à coisa julgada. Correção de erro material. Ausência de efeitos infringentes.
